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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:30
Homem que teve perfil divulgado no Lulu será indenizado em R$ 20 mil
Ele teria recebido menções ofensivas, o que se traduziria em bullying virtual
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:05
Motorista tem condenação por furto mantida por não esperar passageiro e levar seus pertences
O magistrado explicou que as provas produzidas no processo, principalmente o depoimento da vítima e da testemunha, demonstraram que o réu cometeu o crime.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:07
Privacidade em risco com celular seguro? Desvendando o mito da proteção ou vigilância digital
Por Patrícia Araújo de Oliveira, Kátia Adriana Cardoso de Oliveira e Juliana de Albuquerque Gonçalves Saraiva
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 15:15
Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária
Para Chinaglia "regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 13:25
Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 15:00
Taxista consegue judicialmente a liberação de seu veículo
A sentença de primeiro grau é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:35
TJ determina ao Facebook a retirada de fotos do Whatsapp
Uma jovem teve fotos íntimas divulgadas no Facebook pelo ex-namorado. As fotos tinham sido enviadas a ele através do Whatsapp, como prova de amor
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 16:32
TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação
E-título foi apresentado nesta sexta (1º) pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 11:24
STJ decide, por unanimidade, que empresas de crédito podem se utilizar dos meios digitais para efetuarem as notificações
O parecer foi proferido no mês de setembro e com isso finaliza impasses jurídicos sobre o tema
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 16:59
Mulher que teve encomenda extraviada durante serviço de entrega será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 237,00, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 16:32
Prefeitura não pode exigir que motorista da Uber use carro com placa paulistana
Motorista da Uber pode usar carro com placa de outra cidade para trabalhar na capital paulistana, diz TJ-SP.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 17:05
Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo, diz juiz
Funcionária que sofreu abuso de sócio via WhatsApp será indenizada em R$ 20 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:24
App de gestão financeira exclusivo para mulheres lança recurso de denúncia contra violência doméstica
PouPay+ disponibiliza um "Violentômetro" a fim de ajudar mulheres a identificar agressões.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:08
Facebook deverá indenizar homem que teve WhatsApp fraudado por golpistas
A empresa deverá pagar ao autor, R$ 1.500,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 11:48
Tinder deve indenizar homem por não remover perfil falso
De acordo com o processo, o homem informou a empresa sobre o perfil falso, mas não obteve sucesso no atendimento do pedido de retirada do perfil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:57
ZF Tech, evento gratuito voltado para estudantes e jovens profissionais, está com inscrições abertas para edição de 2022
Evento online e gratuito ocorre no dia 24 de agosto, das 17h às 19h, e emitirá certificado de participação.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 14:48
Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas com deficiência
Parada deve respeitar a segurança do usuário e demais passageiros.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:55
Justiça revoga liminar que suspendia licitação de novos táxis na Capital
Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de táxi em Florianópolis, foi revogada após alegação de que a suspensão estaria prejudicando o interesse coletivo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:51
Projeto prevê sinal sonoro em todos os semáforos
O Projeto de Lei 7076/10
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 15:35
Proposta isenta pedágio de motorista com deficiência
O Projeto de Lei 7369/14
